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O contributo da UNICEF para o ODS 16 e a importância da educação e da juventude na construção da paz : o caso do Burundi [Documento eletrónico] / Inês Vieira Soares ; sob a orientação científica da Professora Doutora Alexandra Magnólia Dias Non-book material Publication Lisboa : [s. n.], 2022
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

O legado do regime autoritário na direita radical : o caso do Chega [Documento eletrónico] / Laura Andrade Cruz Caldeira de Figueiredo ; sob a orientação científica do Professor Doutor Marco Lisi Non-book material Publication Lisboa, [s.n.], 2023
Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

O governo da lei nos limites da ética islâmica : o caso egípcio / Baudouin Dupret Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

O cheque e a sua utilização / A. H. Leal dos Santos Book Publication [S.l.] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985
Description 270 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

O cidadão : revista trimestral de direitos humanos / director Ângelo d'Almeida Ribeiro ; Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos Magazine/Journal Publication Lisboa : Edições Cosmos, 1995-
Description ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (2).

O comportamento do verbo constituir em contexto de especialide / Janine Mª Mendonça Pimentel ; sob orientação da Profª Doutora Rute Costa Book Publication Lisboa : [s. n.], 2007
Description 172 f. : il., 20 tabelas e quadros ; 30 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

O conceito de direito / H. L. A. Hart ; com um pós-escrito editado por Penelope A. Bulloch e Joseph Raz ; tradução de A. Ribeiro Mendes Book Publication Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994
Description x, 348 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

The concept of law / by H. L. A. Hart ; with a postcript edited by Penelope A. Bulloch and Joseph Raz Book Publication Oxford : Oxford University Press, 2012
Description lv, 333 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability No copies available Checked out (1).

O cônjuge como herdeiro necessário : uma interpretação axiológica e sistemática de normas cogentes no direito de família e no direito das sucessões / Karine Costalunga Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

O Conselho Português para os Refugiados e a resposta das instituições europeias às crises migratórias no contexto da cooperação internacional para os Direitos Humanos [Documento electrónico] / Ana Catarina Santos Martins ; sob a orientação científica das Professoras Doutoras Teresa Ferreira Rodrigues e Ana Isabel Xavier Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2018
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

O constitucionalismo da Guiné-Bissau (1973-2005) / António E. Duarte Silva Book Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Description p. 923-957 ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

O constitucionalismo liberal luso-brasileiro / Jorge Miranda Book Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001
Description 307 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (2).

O contrato social / Jean-Jacques Rousseau ; trad. Leonaldo Manuel Pereira Brum ; pref. Fernando Piteira Santos Book Publication Mem Martins : Europa-América, 1974
Description 136 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (2).

O déficit democrático da Europa e o problema constitucional / Richard Bellamy e Dario Castiglione Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

O desporto que os tribunais praticam / coordenador José Manuel Meirim ; prefácio Teresa Pizarro Beleza, António Pedro Barbas Homem Book Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Description 869, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

O direito / SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura ; director Inocêncio Galvão Telles Magazine/Journal Publication Lisboa : Associação Promotora de "O Direito", 1990-
Description ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (11).

O direito à imortalidade : o exercício de direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do embrião in vitro / Vera Lúcia Raposo Book Publication Coimbra : Almedina, 2014
Description 1257 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability No copies available Checked out (1).

O direito às avessas : por uma história social da propriedade / Márcia Motta, María Verónica Secreto (orgs.) Book Publication Guarapuava : Unicentro, cop. 2011
Description 479 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

O direito como objecto de conhecimento / Luís Cabral de Moncada Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

O direito como sistema autopoiético / Gunther Teubner ; tradução e prefácio de José Engrácia Antunes Book Publication Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1993
Description XXXII, 357 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).