O direito de veto na Constituição de 1976 / Margarida Salema
Book
Publication
Braga : Livraria Cruz, 1980
Description
84, [1] p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito do ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matéria / Rita Mota Campos, e outros
Book
Publication
Lisboa : Comissão Nacional do Ambiente, Secretaria de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente, [D.L. 1978]
Description
249 p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / dir. José manuel Pureza ; investigação Catarina Frade, investigação Cristina Silva Dias
Book
Publication
Lisboa : Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais do Centro de Estudos Judiciários, 1997
Description
175 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito do trabalho do "Estado Novo" / José João Abrantes
Book
Publication
Lisboa : [s.n.], 2006
Description
p. 331-339
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O direito e a lei / Abrantes Amaral
Book
Publication
Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972
Description
13, [2] p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito e a moral no pensamento de Friedrich Hayek / Manuel Fontaine Campos
Book
Publication
Porto : Universidade Católica, 2000
Description
227 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito internacional do mar e o conceito de pesca responsável / Fernando José Correia Cardoso
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O direito no Brasil colonial : sesmarias e a propriedade da terra / Gilberto Gornati
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O direito no Estado / por Harold Lasky ; tradução de J. Azevedo Gomes
Book
Publication
Lisboa : Editorial Inquérito , Lda, imp. 1939
Description
76 p. ;
19 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Punir e humanizar : o direito penal setecentista / Sílvia Alves
Book
Publication
[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2014
Description
XII, 1202 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito puro / Edmond Picard
Book
Publication
Lisboa : José Bastos & Ca, Antiga Casa Bertrand, [s.d.]
Description
403 p. ;
19 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito romano e seu contributo para a construção da Europa / Marleine Paula Marcondes e Ferreira de Toledo
Chapter/Article
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O direito sindical e do trabalho nos países de leste / Jorge de Jesus Ferreira Alves
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Description
140 p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O direito, a advocacia e a sociedade socialista / Mário Raposo
Book
Publication
Lisboa : Casa Portuguesa, 1975
Description
16 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O discurso revolucionário francês e a afirmação do ideal republicano / Manuel Filipe de Morais Canaveira
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O divórcio e a separação / coordenação da Divisão de Documentação, Informação e Publicações
Book
Publication
Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2001
Description
38 [2] p. :
il., fig. ;
21 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O domínio de outrem / organização Márcia Motta e Monica Piccolo
Book
Publication
São Luís : UEMA; Guimarães : Nósporcatudobem, 2017
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2 vol. (253 ; 237 p.) ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O ensino da filosofia do direito / fLuís Cabral de Moncada
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O escândalo dos infra-homens / Dom Hélder Câmara ; tradução de Ferreira de Brito
Book
Publication
Porto : Livraria Latitude, cop. 1970
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107, [4] p. ;
18 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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O escravo como não sujeito no direito brasileiro do século XIX / Miguel Reale Júnior
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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