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As Leis de Eshnunna / Emanuel Bouzon Book Publication Petrópolis : Vozes, 1981
Description 171 p., [4] p. grav. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Poesia do Direito ; Origens poéticas do cristianismo ; As lendas cristãs / Teófilo Braga ; pref. Maria da Conceição Azevedo Book Publication [Lisboa] : Impr. Nac.-Casa da Moeda,, imp. 2000
Description 501, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Poesia do Direito / Teófilo Braga ; prefácio de Maria da Conceição Azevedo Book Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 2000
Description 501 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1). Reference (1).

As Medidas Antidumping e o Protecionismo Estatal no Brasil [Documento eletrónico] / Diandra Luma Bastos Barreto de Oliveira Santana ; sob a orientação científica da Professora Doutora Carmen Fonseca Non-book material Publication Lisboa, [s.n.], 2022
Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

As medidas socio-educativas e as medidas tutelares educativas na legislação brasileira e portuguesa : breves notas / Sabrina Smith Chaves, Leonor Furtado Book Publication Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Description 100 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

As mulheres e o direito de asilo : o manto da invisibilidade dos media [Documento electrónico] / Susana de Fátima Carvalho Amador Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2012
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

As múltiplas faces da história / Diogo Ramada Curto Book Publication Lisboa : Livros Horizonte, 2008
Description 335 p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

O Direito Internacional Humanitário e os conflitos armados do século XXI : as Nações Unidas enquanto garante da salvaguarda da vida e dignidade humana : os casos da Líbia e da Síria [Documento electrónico] / Sónia de Jesus Carvalho Roque ; sob a orientação científica da Professora Doutora Maria Francisca Alves Ramos de Gil Saraiva e do Professor Doutor António Paulo Duarte Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2013
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

As ONGs em Portugal : sistematização por áreas de acção, legislação e fichas-resumos / Maria de Fátima Barroco Book Publication Lisboa : Cosmos, 2000
Description 288 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

As organizações não-governamentais nas Nações Unidas / Ricardo Neiva Tavares Book Publication Brasília : Instituto Rio Branco : Fundação Alexandre Gusmão, 1999
Description 204 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

As origens do totalitarismo / Hannah Arendt ; trad. Roberto Raposo Book Publication Lisboa : D. Quixote, 2006
Description XLVII, 674 p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

As palavras e a lei : direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídico moderno / José Reinaldo de Lima Lopes Book Publication São Paulo : Editora 34, 2004
Description 301 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

As pescarias e o ordenamento do mar entre o mito da "nação marítima" e as realidades do "estado costeiro" / Álvaro Garrido Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

As primeiras eleições constitucionais e cartistas em Angra : ideologias em presença / Maria Fernanda Enes Book Publication Angra do Heroísmo : Instituto Histórico da Ilha Terceira, 1999
Description 29 p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

Continuidade e ruptura : as primeiras leis sociais de Marcello Caetano / Fátima Patriarca Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Direitos e o conceito de pessoa moral : as raíze judaicas / Samuel Scolnicov Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

As relações da ordem jurídica portuguesa com o direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 / João Mota de Campos Book Publication Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985
Description 397 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

As relações da ordem jurídica portuguesa com o direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado / João Mota de Campos Book Publication Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985
Description 397 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

O reino de Deus e o reino dos homens : as relações entre os poderes espiritual e temporal na Baixa Idade Média (da reforma gregoriana a João Quidort) / José Antônio de C. R. de Souza e João Morais Barbosa Book Publication Porto Alegre : Edipucrs, 1997
Description 204 p LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição / Jorge Reis Novais Book Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Description 1008 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).