Código civil / coordenadora Isabel Rocha
Book
Publication
Porto : Porto Editora, 2010
Description
624 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Colecção chronologica de leis extravagantes / por J. I. de F.
Book
Publication
Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1819-1833
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (2).
1
2
3
4
5
Collecção chronologica dos assentos das Casas da Supplicação, e do Cível
Book
Publication
Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1786
Description
597, LXII, 74 p. ;
22 cm
Online resource
Disponível online
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Ordenações e lei do Reino de Portugal : publicadas em 1603
Book
Publication
Coimbra : na Real Imprensa da Universidade, 1806-1807
Description
3 Tomos
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (3).
1
2
3
4
5
Collecção chronologica de varias leis, provisões e regimentos delrei D. Sebastião para servir de appendix
Book
Publication
Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1819
Description
LVII, 264, [23] p. ;
22 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'el-rei D. Philippe o Primeiro
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1850-1851
Description
3 vol. (XXI, 511 ; 475 ; 568 p.) ;
21 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (3).
1
2
3
4
5
Leys e provisões que El-Rei Dom Sebastião nosso Senhor fez depois que começou a governar
Book
Publication
Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1816
Description
270, [XXXX] p. ;
22 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
Reference (2).
1
2
3
4
5
Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de Outubro de 1988 : atualizada até a Emenda Constitucional n. 15, de 12-9-1996, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão / colab. Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt
Book
Publication
São Paulo : Saraiva, 1997
Description
228 p. ;
20 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Direito internacional público : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Description
459 p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (2).
1
2
3
4
5
Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha Ribeiro
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Description
1184 p. :
il,. tabs. ;
21 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Lei das bases gerais da reforma agrária
Book
Publication
Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977
Description
73, [2] p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
Reference (1).
1
2
3
4
5
Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel / ed. lit. Real Imprensa da Universidade de Coimbra
Book
Publication
Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1797
Description
vol. :
il. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (8).
1
2
3
4
5
Seguros sociais / Conselho Superior da Previdência Social
Book
Publication
Lisboa : Império, 1948
Description
250 p. ;
22 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Tratados da União Europeia : versão consolidada, de acordo com o Tratado de Lisboa / coordenadora Isabel Rocha
Book
Publication
Porto : Porto Editora, 2010
Description
247 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5