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Religião e direito no Alcorão : do pré-Islão à Baixa Idade Média, séc. XV =15 / João Silva de Sousa ; prefácio António Dias Farinha Book Publication Lisboa : Editorial Estampa, 1986
Description 239 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1). Reference (1).

Doctor honoris causa / Paolo Grossi Book Publication Bellaterra : Universitat autónoma de Barcelona, 1991
Description 32 p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Doctrina pontificia Book Publication Madrid : La Editorial Catolica, 1958-1964
Description 3 vol. (--- ; 183*, 1073 ; XX, 1267 p.) ; 20 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (2).

Documentação e legislação comercial e laboral / Maria Fernanda Assis Costa Book Publication Lisboa : Plátano, 1992
Description 356 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Documentación fotográfica / Félix del Valle Gastaminza Book Publication Síntesis : Madrid, D. L. 1999
Description 255 p. : il. e quadros ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1). Reference (1).

Os direitos do homem : documentos da Organização das Nações Unidas / introdução de Sottomayor Cardia Book Publication Lisboa : Seara Nova, 1968
Description 147 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1). Reference (1).

Documentos relativos à questão dos direitos de Portugal à soberania da Ilha de Bolama e outros pontos da Guiné resolvida pelo Presidente dos Estados Unidos da América / Ministério dos Negócios Estrangeiros Book Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1870
Description 8, 150, 56 p. ; 34 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Documentos relativos ao apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas possessões da coroa de Portugal na costa oriental e occidental da Africa para as colonias francezas apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1858 Book Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1858
Description [8], 249, 16, XVIII, [1] p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Documents jurídics de la Història de Catalunya / pòrtic Agustí M. Bassols i Parés ; presentació Iago de Balanzó i Solà ; coord. Josep M. Mas i Solench Book Publication [Barcelona] : Generalitat de Catalunya. Department de Justícia, 1992
Description XIV, 277, [4] p. : il. ; 27 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Documents on world security / ed. lit. The New York Times Book Publication New York : The New York Times, [19--?]
Description 54 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Dois problemas sôbre a competência internacional dos tribunais portugueses / Jose Mª Vilhena Barbosa de Magalhães Book Publication Santiago : E.U.C., 1945
Description 47 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Domínio público marítimo em Portugal Continental : o concelho de Peniche como exemplo ilustrativo / trabalho de investigação realizado por Inês Portugal, Gonçalo de Almeida Costa ; sob orientação de Carlos Pereira da Silva Book Publication Lisboa : Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, FCSH-UNL, 1993
Description 109 p. : il., gráfs., tabs., fotos ; 29 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Dones públiques : política i gènere a l'Espanya del segle XX / Montserrat Duch Plana Book Publication Tarragona : Arola, 2005
Description 234 [6] p. : il., tab. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Dos concepciones de la equidad / Agustín Squella Narducci, Abel González Rojas Book Publication Valparaíso : Universidad de Valparaíso EDEVAL, 1981
Description 75 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Dos contratos em especial : segundo o Código Civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Book Publication [S.l.] : [s.n.], 1974
Description 3 vol. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (3).

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : o status dos animais na perspectiva ético-jurídica de sujeitos de direitos / Sônia T. Felipe Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref., anot. Maria Elisabete Ramos Book Publication Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000
Description 182 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Filosofia do direito : dos gregos ao pós-modernismo / Wayne Morrison ; trad. Jefferson Luiz Camargo ; ; rev. técnica Dr. Gildo Rios Book Publication São Paulo : Martins Fontes, 2006
Description XXI, 676 p. ; 22 cm. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Dos privilegios & praerogativas q ho genero feminino te por direito comu & ordenações do reyno mais que ho genero masculino / Rui Gonçalves ; apresentação de Elisa Maria Lopes da Costa ; revisão Fernando F. Portugal Book Publication Lisboa : Biblioteca Nacional, 2013
Description 106, [4] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Iniuria de die e iniuria de nocte : dos textos inéditos de Martino Sillimani / Emma Montanos Ferrín Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).