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Relatório 2005 sobre a liberdade religiosa no mundo / Pierre Balanian, e outros ; tradução Manuela Gonzaga Book Publication [S.l.] : Fundação Ajuda a Igreja que Sofre, 2005
Description 447 p., [1 desdobr.] : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Razon de Estado, Razon de Individuo, Razon de Historia / Bartolomé Clavero Salvador Book Publication Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, 1991
Description 239 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Razon de estado, razon de individuo, razon de historia / Bartolomé Clavero Book Publication Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, 1991
Description 239 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1). Reference (1).

Reading HLA Hart's : the concept of law / edited by Luís Duarte d'Almeida, James Edwards and Andrea Dolcetti Book Publication Oxford : Hart Publishing, 2013
Description vi, 309 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Readings on population for law students / UNESCO Book Publication Paris : UNESCO, 1977
Description 123 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Realinhamento ou desalinhamento dos eleitorados europeus? O caso da extrema-direita / Filipe Carreira da Silva Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

The morality of conflict : reasonable disagreement and the law / Samantha Besson Book Publication Oxford : Hart Publishing, 2005
Description xx, 601 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Receitas para o mainstreaming / textos de Isabel Romão e Sílvia Santos Book Publication Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2000
Description 135 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

Sociologia do direito / Niklas Luhmann ; tradução de Gustavo Bayer Book Publication Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1983
Description 252 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Reciprocidad mediterránea / Giovani Levi ; trad. Marco A. Galmarini Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Um governo "polido" para Angola : reconfigurar dispositivos de domínio (1750-c.1800) [Texto policopiado] / Catarina Madeira Santos Book Publication Lisboa : Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2005
Description 625, [1] p. : il. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Recordando um inquérito sobre a organização dos estudos jurídicos / M. J. Almeida Costa Book Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1965
Description 27 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Recursos em processo criminal das decisões finaes e das interlocutorias / Trindade Coelho Book Publication Coimbra : F. França Amado, 1910
Description XXI, [3], 148 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Reencontro com o ultramar / Luís Silveira Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Sobre a filosofia do direito : reflexões à margem do pensamento de Braz Teixeira / Nelson Saldanha Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Reflexões sobre temas de direito internacional : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia Book Publication Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001
Description 366 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (2).

Reflexos da política de Godoy relativa a Portugal : um projecto de conquista da Galiza em 1796 / António Pedro Vicente Book Publication Lisboa : [s.n.], 1995
Description p. 147-161 ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

Reforma do Código de Processo Civil e Reorganização Judiciária / Barbosa de Magalhães Book Publication Porto : Martins & Irmão, 1955
Description 19 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Reforma do direito de menores / Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Book Publication [Lisboa] : Ministério da Justiça ; Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Description 461 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Reformas penais em Cabo Verde / Jorge Carlos Fonseca Book Publication Praia : Instituto de Promoção Cultural, 2001
Description 217 p. [3] ; 23 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).