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Multicultural citizenship : a liberal theory of minority rights / Will Kymlicka Book Publication Oxford : Clarendon Press, cop. 1995, (imp. 1998)
Description viiI, 280 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (2). Reference (1).

A liberdade de expressão em tribunal / Francisco Teixeira da Mota ; revisão de texto Hélder Guégués Book Publication Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos : Francisco Teixeira da Mota, 2013
Description 102, [2] p. ; 20 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

A liberdade sindical e a negociação colectiva : estudo de conjunto da aplicação das convenções sobre a liberdade sindical e sobre o direito de organização e de negociação colectiva / Repartição Internacional do Trabalho ; tradução de Raúl Côrte-Real Book Publication Lisboa : Fundação Social Democrata Oliveira Martins, cop. 1973
Description 172 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A longa luta pela despenalização do aborto em Portugal : o debate na Assembleia da República (1974-1982) [Documento eletrónico] / Andreia Filipa Courela Rodrigues ; sob a orientação científica da Professora Doutora Maria Fernanda Rollo Non-book material Publication Lisboa, [s.n.], 2023
Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

A lucta pelo direito / Rudolf Von Jhering ; trad. e pref. João de Vasconcelos Book Publication Lisboa : Bertrand, 1909
Description 155 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Da tolerância e da intolerância na arte e na literatura : a marginalização da autoria feminina / Anabela Galhardo do Couto Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A mediação na construção de uma identidade de direitos da infância : representações jornalísticas de crianças e adolescentes em Portugal e no Brasil [Documento electrónico] / Lidia Soraya Barreto Marôpo ; sob a orientação científica do Professor Doutor João Pissarra Esteves e co-orientada pela Professora Doutora Cristina Ponte Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2010
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A metafísica dos costumes : contendo A doutrina do direito e A Doutrina da virtude / Immanuel Kant ; tradução, textos adicionais e notas de Edson Bini Book Publication São Paulo, Edipro, 2003
Description 335 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A methodical system of universal law : or, The laws of nature and nations / Johann Gottlieb Heineccius ; with supplements and a discourse by George Turnbull Book Publication Indianapolis : Liberty Fund, 2008
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A minha resposta : no processo de sindicância à Universidade de Coimbra / João Maria Tello de Magalhães Collaço Book Publication Coimbra : Tipografia França Amado, 1919
Description 16 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A mulher moçambicana no processo de libertação / Barbara Isaacman, June Stephen ; prefácio, revisão e notas de Maria de Lourdes Torcato Book Publication [S.l.] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1984
Description 133 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

A mulher, a família e a lei / Laura Lopes Book Publication Lisboa : Seara Nova, 1977
Description 205 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

A mundividência de António Vieira / Pedro Calafate Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (2).

A natureza do progresso : progresso e ambiente / Richard White Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Casa Comum da Humanidade : A nossa casa comum como uma construção jurídica baseada na ciência [Documento electrónico] / Paulo Miguel Ferreira Magalhães ; sob a orientação científica de Professora Doutora Iva Miranda Pires e a co-orientação de Professora Doutora Alexandra Aragão Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2017
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm Online resource Disponível no RUN LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Direito comunitário : a ordem jurídica comunitária : as liberdades fundamentais na C.E.E. / José Carlos Moitinho de Almeida ; prefácio de Gérard Druesne Book Publication Lisboa : Centro de Publicações do Ministério da Justiça, 1985
Description [16], 566 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A paridade como estratégia para a democracia / Maria do Céu da Cunha Rêgo Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Tolerância e intolerância : a partir das categorias da diferença e da convicção / Isabel Macedo Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A periferia direita no português europeu [Texto policopiado] / Fátima Martins Book Publication Lisboa : [s. n.], 2005
Description 109 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A personalidade jurídica em questão : estudos sobre direito(s) de personalidade em homenagem ao senhor Professor Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos / Hamilton Sarto Serra de Carvalho, João César Sousa Serra de Carvalho, Virgílio Saúl Serra de Carvalho Book Publication Lisboa : Vieira da Silva, 2017
Description 421 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).