Theoria da interpretação das leis e ensaio sobre a natureza do censo consignativo / José Homem Correa Telles
Book
Publication
(Lisboa : Tip. Lacerdina, 1815 )
Description
90 p.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Estatutos da Universidade de Coimbra do anno de 1772 / Junta da Providência Literária
Book
Publication
Lisboa : Regia Officina Typografica, 1773
Description
3 vol. ;
19 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (3).
1
2
3
4
5
Historia das Orações de M.T. Cicero ornada com varias notas criticas, e historicas, e com huma noticia das Leis Romanas, que nellas se tratão / traduzida de francez...pelo Bacharel Luis Carlos Moniz Barreto
Book
Publication
Lisboa : na Officina de Manoel Antonio, impressa á sua custa, 1772
Description
[16], 153, [1], 130 p. ;
17 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Repertorio geral ou : índice alfabético das leis extravagantes do Reino de Portugal, publicadas depois das ordenações, comprehendendo também algumas anteriores que se acham em observância / Manoel Fernandes Thomaz
Book
Publication
Coimbra : Manoel Fernandes Thomaz, 1815
Description
2 vol. (569, 22 p.) ;
30 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Repertorio das leis : índice alfabético e remissivo de todas as leis publicadas desde 1815 até ao estabelecimento da regência na Ilha Terceira em 1829 e desde Maio de 1838 até Julho do corrente ano / Alipio Freire de Figueiredo Abreu Castello Branco, Albino Abranches Freire de Figueiredo
Book
Publication
Lisboa : J. F. de Sampayo, 1840
Description
430, 12 p. ;
30 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Repertório das leis, decretos e portarias desde o início da sua numeração : julho 1913
Book
Publication
[s.l.] : Índice de Legislação, 1967
Description
24 p. ;
20 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
O fim das certezas : o tempo, o caos e as leis da natureza / Ilya Prigogine ; tradução Jorge Alves
Book
Publication
Lisboa : Gradiva, 1996
Description
187 p. :
il ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
La loi dans l'éthique chrétienne / Morand Kleiber, e outros
Book
Publication
Bruxelles : Facultés Universitaires Saint-Louis, 1981
Description
254 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Legislazione e giurisdizione nel diritto greco e romano / Alberto Maffi
Chapter/Article
Publication
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Lei das bases gerais da reforma agrária
Book
Publication
Lisboa : Ministério da Agricultura e Pescas, 1977
Description
73, [2] p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
Reference (1).
1
2
3
4
5
Ley e pragmatica, porque V. Magestade ha por bem declarar as mais pragmaticas, que antecedentemente se tem passado sobre a prohibição das tèlas, e outras quaisquer sedas tecidas cõ ouro, ou prata, e fitas da mesma sorte, guarnições dos vestidos e forma em que estes se devem fazer, e outros luttos, e funeraes, e que se não possa andar em bestas muares de sela, nem em sege, nem seges descubertas, nem em coches de seis bestas, tudo pela maneira que nesta ley se declara / D. Pedro II
Book
Publication
(Lisboa : Impressão real por Miguel Deslandes, 1698 )
Description
9 p. :
il.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Leis orgânicas das províncias ultramarinas : propostas apresentadas ao congresso da república pelo ministro das colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima / Alfredo Augusto Lisboa de Lima
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1914
Description
87 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Portugal e o século XVI : Leis sobre a navegação e possessões do império : Lisboa 1570-1573 / Ministério das Colónias
Book
Publication
Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1943
Description
30 p. ;
20 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (2).
1
2
3
4
5
Livro das leis e posturas / Maria Teresa Campos Rodrigues ; ed. lit. Faculdade da Universidade de Lisboa
Book
Publication
Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1971
Description
14,509 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (2).
1
2
3
4
5
Orçamento de estado para o ano de 1841-1842, e pareceres das diversas comissões da câmara dos deputados
Book
Publication
[S.l. : s.n., s.d.]
Description
262 p. :
quadros
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social
Book
Publication
Lisboa : Junta da Acção Social, [s.d.]
Description
156 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
3
4
5
Questões forenses àcêrca das nações, fóros, e outros direitos, que dos lavradores e proprietarios de terras, no termo de Coimbra, cobrávam antigamente alguns senhorios ecclesiasticos e seculares
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1857 ; 1858
Description
2 vol. (188 p.) ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Manual das administrações dos concelhos e circunscrições da colónia de Angola / Raul de Lima
Book
Publication
Luanda : Imprensa Nacional, 1951
Description
2 vol. (1619 p) ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (2).
1
2
3
4
5
Parecer da maioria da comissão especial da câmara dos deputados sobre a proposta do governo acerca das congregações religiosas e do ensino apresentado na sessão de 26 de Abril de 1862
Book
Publication
(Lisboa : Typ. da Sociedade Typographica Franco-Portuguesa, 1862)
Description
73 p.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5
Repertorio das ordens do dia dadas ao exercito portuguez desde 15 de Março de 1809 até 5 d'Abril de 1830... / dedicado, oferecido e consagrado ao muito alto e muito poderoso rei, o Senhor D. Miguel I, pelo Major do Real Côrpo d'Engenehiros, João Crisostomo do Couto e Melo
Book
Publication
Lisboa : Tipografia de Bulhões, 1830
Description
[8], 376 p.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Available (1).
1
2
3
4
5