Religião no estado democrático / Comissão da Liberdade Religiosa ; organização Esther Mucznik, Fernando Soares Loja, Manuel Saturnino Costa Gomes
Book
Publication
Lisboa : Universidade Católica, 2007
Description
95 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A reserva de lei da Assembleia da República e os casos históricos das "demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas" : da reserva de lei integral a uma reserva legislativa / Filipe de Vasconcelos Fernandes
Book
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 2023
Description
108 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
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5
A responsabilidade civil pela informação transmitida pela televisão / Maria da Glória Carvalho Rebelo
Book
Publication
Lisboa : Lex, 1998
Description
209 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
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A responsabilidade da administração no direito português / Diogo Freitas do Amaral
Book
Publication
Lisboa : [s. n.], 1973
Description
49 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
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Modern law and society : a review of greman-language research contributions on law, political science, and sociology / editor in chief J. Hohnholz
Magazine/Journal
Publication
Tübigen : Institute for Scientific Co-operation, 1984-
Description
;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (8).
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A revisão da estratégia de apoio aos sem-abrigo : o caso de Lisboa / Maria Filomena da Silva Marques
Book
Publication
Lisboa : [s. n.], 2010
Description
III, 93, [5] f. :
il., gráficos e mapas ;
30 cm
Online resource
Disponível no RUN
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A revisão geral do Código Civil, a autonomia do Direito Comercial e o problema da codificação / Barbosa de Magalhães
Book
Publication
Lisboa : [s.n.], 1950
Description
58, [4] p. ;
24 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
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A revolução europeia : antologia de textos / por Francisco Lucas Pires
Book
Publication
Lisboa : Parlamento Europeu. Gabinete em Portugal, 2008
Description
296 p. :
il. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
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A revolução federal : filosofia política e debate constitucional na fundação dos E.U.A. / Viriato Soromenho-Marques
Book
Publication
Lisboa : Edições Colibri, 2002
Description
195, [2] p.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
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The new economic governance of the Eurozone : a rule of law analysis / Paul Dermine
Book
Publication
Cambridge : Cambridge University Press, 2022
Description
xxxi, 392 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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A sede no reino como requisito para a naturalização de sociedades estrangeiras / Fernando Tavares de Carvalho
Book
Publication
Lisboa : [s. n.], 1958
Description
35 p. ;
19 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A segurança no mar : uma visão holística / coordenadores Victor Lopo Carajabille e, outros
Book
Publication
[Aveiro] : Mare Liberum, 2012
Description
421 p. :
il. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Sociology of law : a selected bibliography / Maria Elisa Pereira de Morais de Sousa e Brito
Book
Publication
Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar. Centro de Estudos Políticos Sociais, 1972
Description
173 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
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Reference (3).
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Selecção de tratados do Conselho da Europa / ed. Paulo Marrecas Ferreira
Book
Publication
Póvoa de Santo Adrião, 2000
Description
663 p.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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A short discourse on the tyrannical Government : over things divine and human, but especially over the Empire and those subject to the Empire, usurped by some who are called Highest Pontiffs / William of Ockham ; edited by Arthur Stephen McGrade ; translated by John Kilcullen
Book
Publication
Cambridge : Cambridge University Press, 1992
Description
XXXIV, 215 p. ;
22 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A Short History of European Law : the last two and a half millennia / Tamar Herzog
Book
Publication
Cambridge : Harvard University Press, 2019
Description
vi, 289 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A short history of reconstruction / Eric Foner
Book
Publication
New York : Harper & Row, cop. 1990
Description
xvi, 297, [12] p. il. :
il. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A SIDA como obstáculo ao acesso à educação no Quénia : o caso de integração na Associação de Defesa dos Direitos Humanos [Documento eletrónico] / Diana Figueiredo Tiago ; sob a orientação científica da Professora Doutora Raquel Vaz-Pinto
Non-book material
Publication
Lisboa : [s. n.], 2022
Description
1 disco óptico (CD-ROM) ;
12 cm
Online resource
Disponível no RUN
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Ética e direito : a simplicidade do essencial / Luís Araújo
Chapter/Article
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Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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A situação internacional e a social democracia : desafios e oportunidades / Celso Lafer
Chapter/Article
Publication
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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