Carolina Michäelis de Vasconcelos : construção científica nas ciências humanas / Fátima Nunes
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Carta aberta à direita / Jean-François Ravel ; tradução de Eduardo Saló
Book
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Lisboa : Editorial Pórtico, [1969?]
Description
140 p. ;
18 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Carta constitucional de 1826 / Jorge Campinos
Book
Publication
Lisboa : Decibel, 1975
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94, [2] p.
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Carta dos direitos fundamentais da União Europeia / António Vitorino
Book
Publication
Cascais : Principia, 2002
Description
112 p.
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Tratado de Lisboa : versão consolidada : versão consolidada / Assembleia da República
Book
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 2016
Description
528 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Carta dos direitos fundamentais da União Europeia / Centro Europeu Jean Monnet
Book
Publication
Lisboa : Centro Europeu Jean Monnet, D.L. 2001
Description
35 p. :
il., fot. ;
23 cm
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Carta magna y nuevo constitucionalismo latinoamericano : ruptura o continuismo? / ed. Claudia Storini; P. Alarcón [et al.]
Book
Publication
Quito : Corporación Editora Nacional : Universidad Andina Simón Bolívar, 2017
Description
268, [4] p.
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Carta sobre a tolerância / John Locke ; introd. e comentário Marcello Fernandes, Nazaré Barros ; ; trad. Berta Bustorff Silva
Book
Publication
Lisboa : Lisboa Editora, 1999
Description
112 p. :
il.
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Tratado de direito natural : carta sobre a usura, minutas, correspondência, documentos / Tomás António Gonzaga ; ed. lit. M. Rodrigues Lapa
Book
Publication
Rio de Janeiro : Instituto Nacional do Livro, 1957
Description
348, [14] p. ;
24 cm
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Cartografia da justiça no Brasil : uma análise a partir de atores e territórios / organizadores Leonardo Avritzer, Marjorie Marona, Lilian C. B. Gomes
Book
Publication
São Paulo : Saraiva, 2014
Description
216 p. :
il. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Carvalho de Mendonça / Cesar Mecchi Morales
Chapter/Article
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Casa de oração ou covil de ladrões : notas sobre o direito de asilo em Portugal durante a Idade Média / Luís Miguel Ribeiro de Oliveira Duarte
Book
Publication
Braga : Universidade Católica Portuguesa, 1990
Description
p.617-645 ;
23 cm
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Casamento e divórcio / D. Alberto Bramão
Book
Publication
Lisboa : Livraria Central de Gomes de Carvalho, 1908
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388, [4] p. ;
22 cm
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Cases and materials on the : European convention on Human Rights / Alastair Mowbray
Book
Publication
Oxford : Oxford University Press, 2007
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xxxviii, 1058 p. ;
25 cm
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Casos e temas de direito da comunicação / Manuel Pinto Teixeira, Victor Mendes
Book
Publication
[Lisboa] : Legis Editora, 1996
Description
359 p. ;
25 cm
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Castigados : poder político y sanción penal en Costa Rica (1750-1880) / Carlos A. Abarca Vásquez
Book
Publication
San José : C. A. Abarca V., 2001
Description
298 p. ;
21 cm
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Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes e outros
Book
Publication
Lisboa : Ministério da Educação. Instituto de Investigação Ciêntifica Tropical. Arquivo Histórico Ultramarino, 1990
Description
148 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Vínculos portugueses : catálogo dos registros vinculares feitos em obediência às prescrições da lei de 30 de Julho de 1860, e existentes no Arquivo Nacional da Tôrre do Tombo / por Alfredo Pimenta
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1932
Description
XXXVIII, 104 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Proceedings of the tenth International congress of medieval canon law : Catania, 3 July-6 August 2000 / edited by Manlio Bellomo and Orazio Condorelli
Book
Publication
Vaticano : Biblioteca Apostolica Vaticana, 2006
Description
xxx, 804 p. ;
25 cm
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Las leyes / Marco Tulio Cicerón ; traducción, introducción y notas Alvaro d'Ors, Maria Casilda Gutiérrez de Albéniz ; traducción Maria Casilda Gutiérrez de Albéniz
Book
Publication
Madrid : Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2000
Description
245, [1], XVI, 81x2 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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