Separação da Egreja do Estado : (Diário do Governo n. 92 de 21 de Abril de 1911)
Book
Publication
Lisboa : Bibliotheca d'Educação Nacional, 1911
Description
32 p.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
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4
5
Anotações ao Código Civil : actualização dos volumes publicados / anot. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Book
Publication
[S.l.] : [s.n.], 1978
Description
111 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
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5
Legislação da justiça do trabalho : actualizada : código de processo nos Tribunais do trabalho e legislação dispersa de uso corrente / José Calejo
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1964
Description
712 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
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5
Leis, decretos e portarias sobre moedas na vigência do regimen republicano : anos de 1910= 1910 a 1923= 1923
Book
Publication
Lisboa : Tipografia da Casa da Moeda, 1951
Description
44,7 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
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3
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5
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1984-1992
Description
Vols.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (2).
1
2
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5
Código civil : anotado / Pires de Lima e Antunes Varela
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1995-1998
Description
Vols.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (2).
1
2
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5
Constituição da República Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1978
Description
[12], 619, [2] p.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
2
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5
Constituição da República Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1984-1985
Description
2 vols. (481, [2], 670, [1] p.)
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (2).
1
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5
Cancioneiro da Biblioteca Nacional : Colocci-Brancuti : cod. 10991 / Biblioteca Nacional, ed. lit.
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1982
Description
759 p. ;
35 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (3).
1
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3
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5
Casa da Moeda : legislação desde 18 de Julho de 1929 a 1963 / ed. lit. Ministério das Finanças
Book
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças-Casa da Moeda, 1963
Description
310 p. ;
25 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
Availability
Reference (1).
1
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Estradas municipais : classificadas pelo decreto-lei nº 42271 / Ministério das Obras Públicas, Direcção Geral dos Serviços de Urbanização
Book
Publication
Lisboa : Ministério das Obras Públicas, Direcção Geral dos Serviços de Urbanização, 1959
Description
85 p. ;
32 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
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5
Código administrativo aprovado por carta de lei de 6 de Maio de 1878 : seguido d'um appendice com a legislação co-relativa ao mesmo código, promulgada depois de sua publicação
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1878
Description
102 p.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
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5
Código Civil anotado / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1967-1972
Description
3 vol. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (3).
1
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5
Código Civil Portuguez anotado / anot. José Dias Ferreira
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894-1905
Description
4 vol. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (4).
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5
Código do Notariado : decreto nº 26118 e seus anexos / ed. lit. Couto Martins
Book
Publication
Lisboa : Couto Martins, [19--?]
Description
192 p. ;
26 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
1
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Collecção da legislação portugueza
Magazine/Journal
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1942-
Description
:
il. ;
34 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (9).
1
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Collecção de legislação industrial / coord. Gaspar Candido da Graça Corrêa Fino
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1893
Description
5, 871 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
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Collecção de todas as Leis, Alvarás, Decretos, Etc. impressos na Regia Officina Typografica, desde 4 de Junho de 1823, até 30 de Dezembro do mesmo Anno
Book
Publication
Lisboa : Impressão Régia, 1828
Description
1 vol. ;
30 cm
Online resource
Disponível online
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Available (1).
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5
Comentários à Constituição Portuguesa de 1976 / Soares Martinez
Book
Publication
Lisboa : Verbo, imp. 1978
Description
309 p.
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
Availability
Reference (1).
1
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5
