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Cinco anos do Ministério do Ultramar : 2 de Agosto de 1950 a 7 de Julho de 1955 / República Portuguesa, Ministério do Ultramar ; coordenação do Dr. Vasco Nunes da Ponte Book Publication Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956
Description 184, [5] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Administrando o Império : o Ministério das Colónias/ Ultramar (1930-1974) [Documento electrónico] / Carlos Baptista da Silva ; sob a orientação científica do Prof. Doutor Pedro Tavares de Almeida Non-book material Publication Lisboa : [s. n.], 2008
Description 1 disco óptico (CD-ROM) ; 12 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das Províncias Ultramarinas / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968
Description 167, [2] p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias Book Publication Luanda : Imprensa Nacional, 1946
Description 81 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Código dos impostos sobre o rendimento : decreto nº 47942 e diploma legislativo nº 2774, de 16 e 16 de Setembro de 1967 / República Portuguesa. Província de Moçambique Book Publication Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967
Description 117, [2] p. ; 30 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Colóquio sobre a Europa / Junta de Investigações do Ultramar Book Publication Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1973
Description 105 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Organização das Regedorias nas Províncias Ultramarinas : Decreto nº 43 896, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 6 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 116 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 31 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Decreto nº 43897 : reconhece nas provincias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 8 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 68, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto nº 45 664, de 15 de Abril de 1964 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964
Description 101 p. : il., quadros ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).

Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 46 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 49 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 51 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto nº 546/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 45 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto nº 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Description 46 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Revogação do Decreto-Lei nº 36 666, que promulga o Estatuto dos Indígenas Portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei nº 43 893, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961
Description 14 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).