Legislação : (Agosto de 1931 a Julho de 1932) / Universidade de Lisboa ; coordenada pelo bacharel Ernesto Beleza de Andrade
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Portugal-Brasil, [1932]
Description
231 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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O casamento canónico nas colónias portuguesas : decreto nº 35461 : (D. G., 1ª série, 22-I-1946)
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Publication
Cucujães : Editorial Missões, 1947
Description
16 p. ;
17 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Serviço Nacional de Saúde (Lei nº 56/79) : (Diário da República, 1ª série, nº 214, de 15 de Setembro) ; Estatuto do Médico (Decreto-Lei nº 373/79) : Diário da República, 1ª série, nº 208, de 8 de Setembro)
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979
Description
37, [2] p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Temas gerais de segurança, higiene e ambiente de trabalho : (recomendações e outros textos) / Antunes Valente
Book
Publication
Lisboa : Instituto Democracia e Liberdade, D. L. 1985
Description
222 p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Synopsis chronologica de subsídios ainda os mais raros para a historia e estudo critico da legislação portugueza : 1143 a 1549 : 1550 a 1603 / ed. lit. Academia Real das Sciencias ; coord. José Anastasio de Figueiredo
Book
Publication
Lisboa : Academia Real das Sciencias, 1790
Description
11, 412, 371 p. ;
21 cm
Online resource
Disponível online
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Síntese da negociação : com remissões para o tratado de adesão : 12 de Junho de 1985 / [ed. lit.] Ministério das Finanças e do Plano. Comissão e Secretariado para a Integração Europeia
Book
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças e do Plano. Comissão e Secretariado para a Integração Europeia, 1985
Description
152 p. ;
21 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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A documentary history of England : 1559-1931 / E. N. Williams
Book
Publication
Harmondsworth : Penguin Books, 1965
Description
;
18 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Livro dos regimentos dos officiaes mecanicos da mui nobre e sepre leal cidade de Lixboa : 1572 / publicado e prefaciado pelo Vergilio Correia
Book
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1926
Description
xix, 225 p. ;
19 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Leyes políticas españolas fundamentales : 1808- 1978 / recopilación y prólogo de Enrique Tierno Galván
Book
Publication
Madrid : Tecnos, 1979
Description
527 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho, Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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La desamortización de Mendizábal en Navarra : 1836-1851= 1836- 1851 / Javier Maria Donézar
Book
Publication
Madrid : CSIC, 1975
Description
XX, 370 p. :
quadros, mapas, gráficos
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Leis estatutos e normas regulamentares de um século de actividade : 1864-1964 / ed. lit. Banco Nacional Ultramarino
Book
Publication
Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964
Description
3 vol. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade : 1864-1964 / ed. Banco Nacional Ultramarino
Book
Publication
Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1964
Description
3 vols.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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A polémica sobre o casamento civil : 1865-1867 / Samuel Rodrigues
Book
Publication
Lisboa : Instituto Nacional de Investigação Científica, 1987
Description
413 p. ;
23 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia, Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Child Labor in the British Victorian Entertainment Industry : 1875-1914 / Dyan Colclough
Book
Publication
Hampshire : Palgrave Macmillan, 2016
Description
227 p
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos
Book
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, ....-1909
Description
vol (--- ; [XXIII], 830-1806 p.) ;
25 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Legislação de ciência e tecnologia : 1995-1999 / ed. Ministério da Ciência e da Tecnologia
Book
Publication
[Lisboa] : Ministério da Ciência e da Tecnologia, 1999
Description
2 v.
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Leis da república 2005/06 : X=Décima legislatura : 1ª=Primeira sessão legislativa / Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Book
Publication
Lisboa : Partido Socialista,, 2006
Description
134. [2] p. :
il., tab. ;
29 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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Relatório da Comissão Nacional de Protecção de Dados : 2000 / Comissão Nacional de Protecção de Dados
Book
Publication
Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados, 2002
Description
410 p. ;
24 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Book
Publication
[Lisboa] : Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Description
463 p. :
il., quadros ;
30 cm
Location Biblioteca Mário Sottomayor Cardia
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Collecçao de Leys, Decretos, e Alvarás, que comprehende o Feliz Reinado de El Rey Fidellissimo Dom Jozé I, Nosso Senhor : 28 de Junho de 1759
Book
Publication
[Lisboa] : Ministério da Educação, Secretaria Geral, [19--?]
Description
10 fol. (avulsas em pasta cartonada) ;
30 cm
Location Biblioteca Vitorino Magalhães Godinho
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