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O direito de voto nos debates parlamentares de oitocentos : (1820-1851) / Maria Manuela Tavares Ribeiro Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Collecção das ordens do dia : do ilustríssimo e excelentíssimo senhor Guilherme Carr Beresford, comandante em chefe dos exércitos de S.A.R. o príncipe regente nosso senhor Book Publication (Lisboa : António Nunes dos Santos, Impressor do Quartel-General, [1809-1811] )
Description [8], 218+ [6], 222+[4], 232 p. : quadros LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Collecção das ordens do dia : do ilustríssimo e excelentíssimo senhor Marquez de Campo Maior, comandante em chefe do exército de sua magestade fidelissima ElRei do Reino Unido de Portugal, Brazil e Algarve Book Publication (Lisboa : Manuel Pedro de Lacerda, Impressor do Quartel-General, 1817 )
Description 236 p. : quadros LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1). Reference (1).

Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza Book Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1821-1823
Description 9 vols. [em 8 tomos] LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (8).

Collecção das ordens do dia : para o exército no ano 1823 ; Book Publication (Lisboa : Tipografia de Ricardo José de Carvalho, 1823)
Description 214, 188, [4] p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Collecção das ordens do dia : do ano 1825 Book Publication (Lisboa : Impressão de Eugénio Augusto, 1825)
Description 327, [5] p. : mapas, 1 desdobravel LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Codigo Commercial : aprovado por carta de lei de 28 de Junho de 1888 e seu repertorio alphabetico : precedido do relatório do snr. ministro da justiça e dos pareceres das câmaras dos snrs. deputados e dignos pares da nação Book Publication Porto : Lello e Irmão, 1892
Description LIV, 177 p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Reference (1).

Estudos de história do ensino jurídico em Portugal (1772-1902) / Paulo Merêa Book Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
Description 400, [3] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Obras / Vicente José Ferreira Cardozo da Costa Book Publication , (1789-1823)
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Obras / Bernardino Machado ; [coord.] Norberto Ferreira da Cunha Book Publication Vila Nova de Famalicão : Húmus, 2007
Description Vol. ; 24 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Pacte de la Société des Nations avec annexe Book Publication [S.l. : s.n.], 1932
Description [36] p. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A Bem do Estado : publicidade e segredo na formação e na divulgação das leis (1820-1910) / Miguel Lopes Romão Book Publication Coimbra : Almedina, 2005
Description 563 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A política cultural nos programas do Governo : Abril 1974 - Abril 1984 Book Publication Lisboa : Ministério da Cultura, 1984
Description [8], VIII, 234 p. : diagr. LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Patañjali Yoga Darshana : a via da sabedoria e a sua dependência das leis da correcta acção [documento electrónico] / Paula Cristina Lourenço Morais Antunes ; orientação científica do Prof. Doutor Luís Bernardo e co-orientação do Prof. Doutor Paulo Borges Non-book material Publication Lisboa : [s.n.], 2009
Description 1 disco óptico (CD-Rom) ; 12 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A vida de nossos avós : estudo etnográfico da vida Açoreana através das suas leis, usos e costumes / Urbano de Mendonça Dias Book Publication Vila Franca do Campo : [s.n.], 1944-
Description vol. (---; 232 ; --- p.) ; 21 cm LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

A vida do Direito e a inutilidade das leis / Jean Crust Book Publication Paris : Ailland e Bertrand, 1732
Description 344 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

A vida do Direito e a inutilidade das leis / por Jean Cruet Book Publication Lisboa : Antiga Casa Bertrand - José Bastos & C.ª, 1908
Description 342 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

Codigo penal : approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852 precedido dos respectivos relatorios e seguido d'um appendice ... e de um indice alphabetico das materias contidas no mesmo Codigo Book Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1874
Description VIII, 153 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Reference (1).

As leis das liberdades e do governo temporal dos índios no Brasil pombalino. Legislação vária, deste período, no espaço português / João Abel da Fonseca Chapter/Article Publication
LocationBiblioteca Vitorino Magalhães Godinho Availability Available (1).

Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das Províncias Ultramarinas / Ministério do Ultramar Book Publication Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968
Description 167, [2] p. ; 22 cm LocationBiblioteca Mário Sottomayor Cardia Availability Available (1).